O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no dia 10 de fevereiro uma nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria com os novos valores está no Diário Oficial da União (DOU) e começa a valer a partir da próxima quinta-feira (16).
A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), “para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10, Óleo Diesel, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP”.
Ela considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A medida, entretanto, é de adoção facultativa para os estados e o Distrito Federal e necessariamente não define os preços na bomba de combustível dos postos.
Confaz publica nova tabela para preço médio ponderado de combustíveis
Últimas notícias
- — Estão abertas as inscrições do Programa Embaixadores Politize 2023
- — Depois da indignação dos moradores do Recanto, Secretaria de Saúde decide manter UBS do Caic aberta
- — Programa de Gestão de Documentos para Escolas será implementado nas Superintendências Regionais de Ensino
- — Câmara Municipal realiza Audiência Pública e ouve demandas de usuários do transporte coletivo de Pará de Minas
- — Inscrições abertas para a 12ª Conferência Municipal de Saúde
- — Entenda como a positividade tóxica pode nos atingir
- — Em reunião tranquila, vereadores autorizam prefeitura a abrir mão de juros e multas de impostos devidos pela população
- — Quase 2 milhões de doses de vacinas bivalentes foram aplicadas na população
- — Exposição de Artes Sacra de Paulinho Moreira será a atração da Escola de Artes e Ofícios – Sica
- — Parceria entre Prefeitura e UFSJ busca fortalecer a Assistência Farmacêutica
