Black Friday: Procon alerta para golpes e falsas promoções e orienta consumidores

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Coordenador Bruno Soares de Souza explica como identificar descontos enganosos, evitar prejuízos e conhecer os direitos nas compras pela internet e em lojas físicas.

Com a proximidade da Black Friday, período marcado por ofertas e descontos no comércio, o Procon de Pará de Minas orienta os consumidores a redobrarem a atenção para evitar golpes, falsas promoções e práticas abusivas.

Uma das principais recomendações é pesquisar os preços antecipadamente, comparando os valores entre diferentes estabelecimentos. A medida ajuda a identificar a chamada “maquiagem de preços”, quando o produto tem seu valor elevado antes da promoção para simular um desconto.

O coordenador do Procon, Bruno Soares de Souza, alerta para ofertas muito abaixo dos preços praticados no mercado e recomenda verificar a reputação das empresas antes de efetuar pagamentos.

“O consumidor deve desconfiar de sites que anunciam preços muito abaixo dos praticados habitualmente pelo mercado”.

Nas compras pela internet, é importante conferir os dados da empresa, como CNPJ, endereço e canais de atendimento. Também é necessário ter cuidado com links recebidos por aplicativos de mensagens e redes sociais. Antes de pagar por Pix ou boleto, o consumidor deve verificar se os dados do beneficiário correspondem ao fornecedor. Bruno também recomenda consultar plataformas como o Reclame Aqui para verificar reclamações sobre a empresa e avaliar sua reputação.

Atenção às condições de pagamento

Além de conferir os preços, o consumidor deve analisar as condições de entrega, parcelamento e eventuais taxas de juros. O coordenador alerta que compras por impulso e parcelas aparentemente pequenas podem comprometer o orçamento familiar.

“O consumidor precisa comprar de maneira consciente, evitar decisões por impulso e avaliar cuidadosamente as condições de pagamento.”

Direito de arrependimento e troca

Nas compras realizadas pela internet, telefone ou outros meios fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo de sete dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nesse período, pode desistir da aquisição sem precisar apresentar justificativa.

Já nas compras presenciais, a troca de produtos sem defeito, por motivos como cor, modelo ou tamanho, depende da política comercial da loja.

“Nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem sete dias para desistir da aquisição, independentemente de apresentar uma justificativa.”

Nota fiscal e comprovantes ajudam a garantir direitos

Em caso de problemas, a primeira orientação é procurar a empresa responsável. Se não houver solução, o consumidor poderá recorrer ao Procon. Nas situações envolvendo golpes e fraudes, também é recomendado registrar um boletim de ocorrência para que os fatos sejam investigados pela Polícia Civil.

Além da nota fiscal, devem ser guardados comprovantes de pagamento, conversas, mensagens, áudios e vídeos que possam comprovar a negociação. “A nota fiscal é um documento fundamental, mas o consumidor também deve guardar conversas, áudios, vídeos e mensagens que possam comprovar o ocorrido.”

Caso as tentativas de solução diretamente com a empresa e por meio dos órgãos de defesa do consumidor não apresentem resultados, o consumidor poderá recorrer à Justiça, preferencialmente com o auxílio de um advogado. As provas reunidas, incluindo documentos, registros de conversas e comprovantes, poderão ser utilizadas para fundamentar a ação judicial e demonstrar os prejuízos sofridos.

O coordenador ainda orienta que, sempre que possível, os consumidores testem os produtos antes de concluir a compra em lojas físicas. Caso o estabelecimento não tenha condições de realizar o teste, a verificação poderá ser feita em casa. Se houver defeito, o fornecedor deverá ser comunicado dentro dos prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.

A recomendação final é pesquisar antes de comprar, verificar a credibilidade dos estabelecimentos e conhecer os próprios direitos para aproveitar a Black Friday com segurança.

Black Friday: confira as orientações do Procon antes de comprar

Antes de comprar

  • Pesquise os preços com antecedência e compare os valores.
  • Desconfie de descontos muito acima dos praticados pelo mercado.
  • Verifique a reputação da loja e consulte reclamações no Reclame Aqui.
  • Confira CNPJ, endereço e canais de atendimento do fornecedor.

Na hora de pagar

  • Confira os dados do beneficiário antes de fazer Pix ou pagar boleto.
  • Evite links suspeitos recebidos por mensagens e redes sociais.
  • Não compartilhe senhas ou códigos de segurança.
  • Analise o valor final, o parcelamento e os juros.

Conheça seus direitos

  • Compras pela internet ou telefone: direito de arrependimento em até sete dias.
  • Compras presenciais: troca por gosto ou tamanho depende da política da loja.
  • Produtos com defeito: prazo de reclamação de 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis.
  • Solicite o teste do produto antes de finalizar a compra, quando possível.

Se houver problemas

  • Procure primeiro a empresa responsável.
  • Guarde nota fiscal e comprovantes de pagamento.
  • Preserve conversas, mensagens, áudios e anúncios.
  • Em caso de fraude, registre boletim de ocorrência.
  • Se não houver solução, procure o Procon ou recorra à Justiça.

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