O salário dos vereadores irá aumentar?

Recomposição salarial dos vereadores de Pará de Minas começa a ser questionada e presidente da Câmara vai colocar a proposta em votação Em 2022 em reunião extraordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2022 o plenário apreciou o Projeto de Lei Ordinária n° 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concedia revisão remuneratória anual […]

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Secretaria de Assistência Social e TURI promovem mudança na solicitação de passe livre para idosos maiores de 65 anos

O estatuto do idoso, lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39, que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais. Para que o idoso tenha acesso à gratuidade, ele deve apresentar qualquer documento que comprove sua idade assim que entrar no ônibus.Em Pará de […]

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