Já está valendo: Eleitores não podem ser presos

Começou a valer nesta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) […]

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Operação Eleições 2022 começa em todo o Brasil

Garantir a segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral é o objetivo da Operação Eleições 2022 que começou ontem (26), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi).A ação conjunta durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022 será acompanhada, em tempo […]

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Motoristas já podem aderir ao cadastro positivo

Os motoristas já podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da […]

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Sindicato convoca trabalhadores da construção civil para discussão e aprovação da pauta de reivindicação salarial

A diretoria do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário está convocando todos os trabalhadores da Construção Civil para participarem de uma assembleia dia 26/09/2022 (segunda-feira) – às 17h30, em sua sede na Rua Godofredo de Oliveira, 220, sala 11, Bairro Raquel, Pará de Minas para deliberar sobre:a) Apresentação e aprovação da pauta de […]

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