Entenda as diferenças entre táxi, mototáxi e transporte por aplicativo, as regras previstas na legislação e os recursos de segurança oferecidos aos passageiros.
Pará de Minas passou a contar com novas alternativas de mobilidade urbana com a chegada da 99, que disponibilizou na cidade as categorias 99Pop, para viagens de carro, e 99Moto, para deslocamentos de motocicleta. A novidade amplia as opções de transporte para os moradores e também traz dúvidas sobre as diferenças entre os serviços oferecidos por táxis, mototáxis e aplicativos.
Embora atendam à mesma finalidade de transportar passageiros mediante pagamento, essas modalidades possuem diferenças jurídicas e operacionais.
O que muda entre as modalidades?
O táxi e o mototáxi são classificados como serviços de transporte público individual de passageiros. As atividades são regulamentadas pelos municípios e dependem de autorização ou permissão do poder público local para funcionar.
Já o transporte por aplicativo, como as categorias 99Pop e 99Moto, é enquadrado como transporte remunerado privado individual de passageiros. Nesse modelo, as viagens são intermediadas por plataformas digitais, que conectam passageiros cadastrados a motoristas e motociclistas parceiros.
O que diz a legislação?
O transporte remunerado privado individual de passageiros passou a ter reconhecimento expresso na legislação federal em 2018, com a Lei nº 13.640, que alterou a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012).
A legislação estabelece diretrizes para a regulamentação e a fiscalização desse tipo de serviço pelos municípios, respeitando os parâmetros previstos na legislação federal.
Novas alternativas de mobilidade
Segundo a 99, a chegada à cidade amplia as possibilidades de deslocamento, especialmente em regiões com menor oferta de transporte. A empresa também destaca o potencial de geração de renda para motoristas e motociclistas parceiros.
A proposta é que os diferentes modelos de transporte atendam a necessidades distintas da população, considerando fatores como distância, tempo de deslocamento, disponibilidade e preferência dos passageiros.
Na modalidade de motocicleta, a empresa aponta que o serviço pode contribuir para reduzir o tempo de viagens em trajetos urbanos, principalmente em locais de maior fluxo de veículos.
Tecnologia e segurança
De acordo com a 99, a plataforma disponibiliza mais de 50 recursos de segurança para as viagens. Entre eles estão o monitoramento em tempo real, o compartilhamento de rotas, a verificação de parceiros e ferramentas de suporte durante os deslocamentos.
A empresa destaca que os recursos buscam oferecer mais segurança e tranquilidade tanto para passageiros quanto para motoristas e motociclistas parceiros.
Com a chegada das categorias 99Pop e 99Moto, Pará de Minas passa a contar com mais duas opções de transporte por aplicativo, ampliando as alternativas disponíveis para quem precisa se deslocar pela cidade.
Sobre a 99
A 99 é uma empresa de tecnologia que oferece conveniência e soluções para as necessidades dos brasileiros. O aplicativo faz parte da companhia global Didi Chuxing (“DiDi”) e, no Brasil, conecta pessoas a serviços de mobilidade, pagamentos e entregas.
